- Objeto e aceitação dos termos
- O acesso ao site piquenatho.com pressupõe a aceitação dos presentes Termos e Condições na versão em vigor em cada momento. O conteúdo destina-se sobretudo a organizações e representantes empresariais interessados em soluções de relatórios corporativos e analítica de dados. A utilização de áreas reservadas poderá exigir registo prévio e autenticação. O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma diligente, respeitando a legislação aplicável, a ordem pública e os bons costumes, abstendo-se de práticas que possam comprometer a segurança ou disponibilidade da plataforma.
- Utilização do site e responsabilidade
- A empresa procura assegurar o funcionamento contínuo do site, mas não garante ausência de interrupções, erros ou falhas de segurança. A utilização da plataforma é efetuada por conta e risco do utilizador. A empresa não será responsável por danos diretos, indiretos ou consequentes decorrentes de indisponibilidade, perda de dados, acesso não autorizado ou utilização indevida do site, exceto nos casos em que tal responsabilidade resulte imperativamente da lei aplicável. Resultados podem variar consoante as circunstâncias específicas de cada organização.
- Propriedade intelectual e licenças
- O conteúdo do site, incluindo textos, imagens, gráficos, logótipos, marcas, design de interface e estrutura de navegação, encontra-se protegido por direitos de propriedade intelectual e outros direitos conexos. Salvo indicação em contrário, todos os direitos são reservados à entidade exploradora ou a terceiros devidamente identificados. É proibida a reprodução, modificação, distribuição, comunicação pública ou qualquer outra forma de utilização não autorizada, total ou parcial, por qualquer meio ou suporte, exceto quando tal decorra de utilização normal de funcionalidades disponibilizadas ao utilizador.
- Conduta do utilizador e conteúdos enviados
- Determinadas áreas do site podem permitir o envio de dados, pedidos de contacto ou outras informações por parte dos utilizadores. O utilizador compromete-se a fornecer apenas dados exatos, atuais e relevantes para a finalidade em causa, abstendo-se de introduzir conteúdos ilícitos, ofensivos ou que possam violar direitos de terceiros. A empresa reserva-se o direito de limitar ou bloquear o acesso a utilizadores que violem de forma grave ou reiterada os presentes Termos, sem prejuízo de eventual responsabilidade civil ou penal que possa emergir da conduta adotada.
- Ligações externas e conteúdos de terceiros
- O site pode conter hiperligações para páginas de terceiros, incluídas apenas por conveniência ou referência. A existência de tais ligações não implica relação de parceria, recomendação ou aprovação do conteúdo externo. A empresa não controla, não revê e não se responsabiliza por informações, produtos, serviços ou práticas de privacidade adotadas por esses terceiros. O acesso a sites externos é realizado por iniciativa exclusiva do utilizador, que deve analisar os respetivos termos de utilização e políticas aplicáveis antes de prosseguir.
- Alterações ao site e aos termos
- A empresa reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, modificar a apresentação, configuração e conteúdo do site, bem como as condições exigidas para o seu acesso ou utilização. Essas alterações podem decorrer de razões técnicas, operacionais, comerciais ou legais. Sempre que mudanças materiais afetem direitos ou deveres relevantes, a empresa poderá destacar avisos específicos ou solicitar nova aceitação dos Termos. A continuação da utilização do site após a publicação de alterações constitui aceitação das novas condições.
- Disposições gerais e interpretação
- A eventual nulidade, invalidade ou ineficácia de alguma disposição destes Termos não afetará a validade das restantes cláusulas, que continuarão plenamente aplicáveis. A omissão no exercício ou exigência de qualquer direito ou disposição não constituirá renúncia, mantendo-se inalterada a possibilidade de invocação futura. Em caso de conflito entre estes Termos e condições específicas aplicáveis a determinado serviço, prevalecerão estas últimas, na parte em que sejam mais detalhadas ou especializadas.
- Lei aplicável e foro competente
- Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Salvo disposição imperativa em contrário, qualquer litígio emergente da utilização do site será submetido aos tribunais competentes da comarca onde se situe a sede da entidade exploradora. Esta versão foi atualizada em 6 de outubro de 2026 e substitui integralmente quaisquer versões anteriores publicadas no site. Recomenda-se a consulta periódica desta página para acompanhar eventuais atualizações relevantes.
- Relação com contratos específicos
- O acesso a determinadas funcionalidades pode estar sujeito à celebração de contratos específicos entre a empresa e clientes empresariais, os quais prevalecerão sobre estes Termos na medida em que regulem matérias concretas como níveis de serviço, suporte técnico ou condições económicas. Em caso de divergência, as partes deverão procurar solução amigável, recorrendo se necessário a mecanismos de resolução alternativa de litígios, sem prejuízo do direito de recurso aos tribunais competentes.
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