Privacidade

Política de Privacidade do site Piquenatho

Esta Política de Privacidade descreve como são tratados dados pessoais no contexto do site Piquenatho e dos serviços de business intelligence associados, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e legislação portuguesa aplicável.

Responsável pelo tratamento e âmbito

O responsável pelo tratamento de dados pessoais é a entidade que explora o domínio piquenatho.com e define finalidades e meios do tratamento. A política aplica-se a visitantes do site, representantes de clientes empresariais e contactos estabelecidos através de formulários ou canais indicados. Podem ser recolhidos dados de identificação básica, contactos profissionais e informações relacionadas com a utilização de funcionalidades do site. O tratamento é realizado de forma transparente, respeitando princípios de licitude, lealdade, minimização e limitação de conservação.

Finalidades e bases legais

Os dados pessoais são tratados para gerir pedidos de contacto, enviar comunicações relacionadas com demonstrações ou propostas, administrar contas de acesso à plataforma e cumprir obrigações legais ou contratuais. Em determinadas situações, a empresa poderá tratar dados para fins de melhoria de serviços, nomeadamente através de análise agregada de utilização. Sempre que aplicável, o fundamento jurídico inclui a execução de contrato, o cumprimento de obrigação legal, o interesse legítimo devidamente ponderado ou o consentimento, particularmente no caso de comunicações opcionais.

Categorias de dados pessoais

As categorias de dados tratados podem incluir nome, função, entidade representada, endereço de email profissional, dados de autenticação e registos de interação com o site. Podem igualmente ser recolhidos dados técnicos como endereço IP, identificadores de dispositivos, carimbos de data e hora e informação sobre o navegador utilizado. O tratamento destes dados visa garantir a segurança da plataforma, prevenir acessos não autorizados e permitir a análise de utilização em termos agregados. Não são recolhidas categorias especiais de dados através das áreas públicas do site.

Partilha com terceiros e subcontratantes

Os dados podem ser partilhados com prestadores de serviços que atuem como subcontratantes, incluindo fornecedores de alojamento, suporte técnico, soluções de email e ferramentas de monitorização de desempenho. Esses terceiros apenas tratam dados de acordo com instruções documentadas e estão sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade e segurança. Em casos específicos, dados podem ser comunicados a autoridades competentes, sempre que tal resulte de obrigação legal ou ordem legítima. Não são efetuadas vendas de dados pessoais a terceiros.

Segurança da informação

A empresa implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger dados pessoais contra perda, utilização indevida, acesso não autorizado ou divulgação indevida. Entre essas medidas incluem-se controlos de acesso baseados em perfis, encriptação em trânsito quando apropriado, registo de atividades relevantes e procedimentos internos de gestão de incidentes. Apesar dos esforços razoáveis, nenhum sistema pode ser considerado totalmente imune a riscos, pelo que se recomenda que titulares utilizem senhas robustas e as mantenham confidenciais.

Prazos de conservação de dados

Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário às finalidades que motivaram a recolha, considerando requisitos legais de arquivo e prazos de prescrição aplicáveis. Por exemplo, dados relacionados com propostas comerciais podem ser mantidos enquanto existirem contactos ativos ou obrigações contratuais associadas. Decorrido o prazo relevante, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura. Critérios mais detalhados de conservação podem ser disponibilizados mediante pedido, sempre que tecnicamente viável.

Direitos dos titulares de dados

Os titulares de dados pessoais dispõem de vários direitos, incluindo o direito de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição, nos termos previstos na legislação aplicável. Quando o tratamento assenta no consentimento, este pode ser retirado a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento previamente efetuado. Os pedidos devem ser apresentados através dos canais indicados na secção de contactos desta política, sendo analisados com diligência e respondidos dentro de prazos razoáveis.

Transferências internacionais de dados

A empresa pode transferir dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu apenas quando tal seja necessário para a prestação de serviços e existam garantias adequadas de proteção. Estas podem incluir decisões de adequação da Comissão Europeia, cláusulas contratuais-tipo ou outros mecanismos reconhecidos. Antes de qualquer transferência, é efetuada avaliação proporcional dos riscos envolvidos e das salvaguardas oferecidas pelo destinatário. Informação adicional sobre transferências específicas pode ser fornecida mediante pedido fundamentado.

Alterações à política de privacidade

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada para refletir alterações legislativas, orientações de autoridades de supervisão ou mudanças na forma como são prestados os serviços. A versão em vigor é identificada pela data indicada no final deste documento. Recomenda-se a consulta periódica desta página para acompanhar eventuais atualizações. Em caso de alterações substanciais, poderão ser utilizadas formas adicionais de comunicação, quando adequado, como avisos destacados no site.

Contactos e direito de reclamação

Em caso de dúvidas sobre o tratamento de dados pessoais ou sobre o exercício de direitos, os titulares podem contactar a empresa através dos canais de contacto habituais indicados no site. Sem prejuízo de qualquer via administrativa ou judicial, os titulares têm ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em Portugal. Esta política foi atualizada em 30 de setembro de 2026 e reflete a interpretação atual da empresa sobre as obrigações de proteção de dados aplicáveis.